Seguradora tem que pagar lucros cessantes

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Estado deverá pagar adicional noturno a servidor

O Estado de Mato Grosso deverá pagar a um servidor público estadual do município de Cáceres o adicional noturno de uma hora extra por plantão realizado.

Seguradora é condenada a pagar indenização

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Varig obtém prazo para pagar combustível

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Eike está em Nova York a trabalho e negocia volta ao Brasil com a PF, diz advogado

Empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência por pagar pagar propina a Cabral, segundo MPF.

Pensão Alimentícia: sou obrigado a pagar?

Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema.

Como pagar menos Imposto de Renda

Por Victor Gadelha.

Jornal fica isento de pagar indenização

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”

Empresa deve pagar multa por rescindir contrato

Distribuidora alega que a rescisão antecipada causou-lhe ?enormes prejuízos?

Estado deve pagar remuneração a funcionária cedida

Ação de Procedimento Ordinário

Prefeitura terá de pagar esterilização a munícipe

Portaria 48/99 deve ser considerada ineficaz, quando seu roteiro se antepõe à primazia da liberdade individual da mulher ainda que, ad argumentandum, ela preencha os requisitos definidos pela Lei 9.263/96